Apostila Tjm Mg - Oficial Judiciário - Classe D

Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato. Cargo: OFICIAL JUDICIÁRIO (Classe D) ESPECIALIDADE - OFICIAL JUDICIÁRIO Tipo: IMPRESSA - FÍSICA Páginas: 280 Escolaridade: Nível Médio Completo Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Secretaria do Tribunal de Justiça Militar (1ª e 2ª Instância) - EDITAL N. 01, de 26 de julho de 2021 Conteúdo do Material: Noções de Direito Noções de Informática Língua Portuguesa - Redação Você receberá ainda: Testes, provas e questões de concursos anteriores; Atualizações, se houver alguma mudança no edital; Prova do último concurso; Edital do Concurso. VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO: NOÇÕES DE DIREITO Nova Lei das Licitações Noções da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º) - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art.5º ao 17) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19) Da Administração Pública (art. 37 a 41) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47, 59 a 69) Do Poder Executivo (art. 76 a 83) - Do Poder Judiciário (art. 92 a 126) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135) Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72). Do Poder Executivo (art. 83 a 94) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132) Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais Da Organização e Divisão Judiciárias – Das Circunscrições e dos Órgãos de Jurisdição (art. 1º a 9º) Dos Tribunais e dos Juízos Comuns (art. 11 a 16) Da Justiça Militar Estadual (art. 184 a 235) Dos Direitos do Servidor (art. 262 a 266) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300) Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º) - Do Provimento (arts. 10 a 13) - Da Nomeação (arts.14 e 15) - Do Estágio Probatório (art. 23) Do Exercício (arts. 68 a 79) - Do Tempo de Serviço (arts. 87 a 91) Da Frequência e do Horário (arts. 92 a 201, c/c Resolução n. 171-TJMMG/2016) Das Férias (arts. 152 a 155) - Das Licenças (art. 158 a 186) Regimento Interno do TJMMG Resolução n. 167, de 05/05/2016 Código de Ética dos Servidores das Justiça Militar de Minas Gerais Resolução n. 183, de 12/12/2017 Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Princípios (art. 1º ao 5º) Definições (art. 6º) - Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26) Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108) Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 Declaração Universal dos Direitos Humanos Noções Básicas de Direito Penal Militar Conceito e Fontes de Direito Penal Militar LÍNGUA PORTUGUESA Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos Leitura, compreensão e interpretação de textos Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica Acentuação tônica e gráfica Ortografia, ortoépia Pontuação: emprego dos sinais de pontuação Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares), concordância ideológica (silepse) Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal Crase NOÇÕES DE INFORMÁTICA Conhecimentos de Internet Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows, Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows Conhecimentos em Microsoft Word para edição de texto: criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição e outras fórmulas, gráficos, formatação condicional, impressão