As Instituições Particulares De Solidariedade Social

A presente obra, dedicada ao estudo das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pretende fornecer ao leitor uma visão sobre as principais coordenadas do estatuto jurídico destas Instituições, salientando também a sua importância social e económica no quadro da realização de uma das funções fundamentais e estruturalmente caracterizadora do Estado de Direito Social. Realça se ainda a problemática da relação com o Estado e, em geral, com as entidades públicas, perpassando um dos temas jurídico constitucionais mais emblemáticos e críticos de qualquer forma de Estado o lugar do Estado e da sociedade civil ou, em termos mais estritos, do sector privado não lucrativo..