Constituição Federal 2024 - Atualizada Com A Reforma Tribut

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. ESTA EDIÇÃO INCLUI: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Ementário Índice remissivo Notas remissivas Data de fechamento da edição: 31.1.2024 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho