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Leitura obrigatória para todos aqueles que desejam dar um salto em direção à superação das diversas formas de positivismo, esse livro analisa o poder discricionário dos juízes sob o âmbito das sentenças determinativas. A autora busca, seguindo um enfoque constitucional e filosófico adequado, oferecer novos parâmetros a partir da estrutura delimitada pelo contemporâneo conceito de norma e pela necessidade de fundamentação na complementação do tipo legal certo. A obra é complementada por alguns julgados decididos por meio de sentença determinativa com o intuito de analisar o elemento de historicidade das decisões e, assim, a coerência e integridade na aplicação de textos normativos de conteúdo vago.
Formato: Papel
Gênero: Masculino
Autor: NERY, CARMEN LIGIA
Capa do livro: Mole
Editora do livro: RT
Título do livro: DECISAO JUDICIAL E DISCRICIONARIEDADE
Marca: RT
ISBN: 9788520350348
Altura: 21 cm
Condição do item: Novo
Idioma: -
Modelo: Modelo Padrão
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 224
SKU: 200476
Peso: 261 g
Largura: 0.14 cm
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