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DESCRIÇÃO DO PRODUTO A Coisa Julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados. Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da Coisa Julgada, discute os elementos em comum dessas correntes — a justiça no caso concreto e a segurança jurídica. Avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, como direito fundamental. FICHA TÉCNICA Autor: Carolina De Albuquerque Páginas: 250 Editora: Fórum Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9788577002870 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 21,50cm Largura: 14,50cm Espessura: 1,60cm Peso: 0,330kg
Formato: Papel
Gênero: Masculino
Autor: Carolina De Albuquerque
Capa do livro: Mole
Editora do livro: FORUM
Título do livro: Direito fundamental a coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
Marca: Forum
ISBN: 9788577002870
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada: 99 anos
Idade mínima recomendada: 18 anos
Modelo: Modelo Padrão
Tipo de narração: Conto
Quantidade de páginas: 250
SKU: 606107
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