Imunidades Tributárias Dos Templos E Instituições Religiosa

Conheça: O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa. Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista. Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências. Segue detalhamento: Introdução ? Capítulo 1: As imunidades tributárias ? 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto ? 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art. 150, VI, "c", da CF) ? 4. A imunidade contemplada no art. 195, § 7º, da CF ? 5. Questões conexas ? 6. Observações finais ? 7. Conclusões - Referências.