Livro Constituição Da República Federativa Do Brasil - 59ª E

Loja Oficial Livraria Leitura Unidade: Leitura Pátio Savassi – Belo Horizonte – MG - PRODUTO NOVO - ENTREGAMOS VIA MERCADO ENVIOS - DESPACHAMOS TODOS OS DIAS ÚTEIS DESCRIÇÃO DO PRODUTO Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 59.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta. Últimas atualizações: EC n. 129, de 5-7-2023 ¿ Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. EC n. 130, de 3-10-2023 ¿ Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. EC n. 131, de 3-10-2023 ¿ Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. EC n. 132, de 20-12-2023 ¿ Altera o Sistema Tributário Nacional. Súmula Vinculante 59 FICHA TÉCNICA Autor: Editora Saraiva Páginas: 482 Editora: Saraiva Jur Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9788553621545 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 20,80cm Largura: 13,80cm Espessura: 0,50cm Peso: 0,563kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_645036913 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.