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A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve objetivo realizar uma investigação empírica sobre o tema das águas brasileiras, por meio do levantamento e da análise de normas publicadas sobre gestão e regulação de águas doces no país. Embora já existam diversos trabalhos publicados a respeito do tema, tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional, o esforço empírico realizado pela pesquisa é inédito e teve intuito contribuir com a ampliação do conhecimento sobre as águas brasileiras vêm sendo reguladas. A pesquisa também teve objetivo entender se dá a interação institucional das diversas instâncias tomadoras de decisão sobre as águas no Brasil. Com a publicação de uma lei quadro para reger o tema em âmbito nacional – a Lei nº 9.433/ – houve um incentivo para a criação de sistemas estaduais de gestão das águas. Esses ambientes institucionais são bastante diversos e a pesquisa oportunizou um olhar mais atento ao seu funcionamento e às suas interações.
Autor: Pavao; Salinas; Sampaio
Capa do livro: Mole
Edição do livro: None
Gênero do livro: Direito Ambiental
Editora do livro: FORUM
Título do livro: Livro Regulação Das Águas - Interações Institucionais E Produção Normativa - 01Ed/23
Marca: Forum
ISBN: 9786555184969
Altura: 21.5 cm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 188
Ano de publicação: 2023
SKU: 9786555184969
Peso: 0.2 g
Largura: 14.5 cm
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