Livro Serie Idp - Linha Pesquisa Academica - Recurso Extraor

Livraria Leitura Cidade - Livros NOVOS! Despachamos todos os Dias Úteis através do Mercado Envios. Localizados no centro de Belo Horizonte, MG. 100% SEGURO: paga ao MERCADO PAGO que só paga ao VENDEDOR, após a entrega, ou seja, a pressa é de todos para que seja feita a entrega. DESCRIÇÃO DO PRODUTO A obra aborda o controle direto de constitucionalidade, que teve seu campo de atuação ampliado no Brasil através da atuação dos Tribunais de Justiça, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade. Nesse sentido, o leitor é guiado pelo estudo e importantes reflexões em âmbito constitucional, como o recurso extraordinário e o papel do STF na conformação do desenho institucional brasileiro no controle de constitucionalidade. Além disso, são abordadas questões polêmicas, como a modulação dos efeitos na decisão proferida nas ações diretas de inconstitucionalidade em âmbito dos Tribunais de Justiça. Em razão de sua experiência profissional como Procurador Legislativo, o autor sugere modificações na atuação das Cortes Estaduais. Trata-se de uma obra nova, de leitura obrigatória para quem deseja aprimorar seus estudos quanto ao controle de constitucionalidade brasileiro em âmbito estadual. FICHA TÉCNICA Autor: SIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO Páginas: 192 Editora: SARAIVA Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9788502211889 ASSUNTO Apoio aos Estudos DIMENSÕES Altura: 20,80cm Largura: 15,00cm Espessura: 1,10cm Peso: 0,300kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_588783490 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.