Livro Vade Mecum Compacto Saraiva- 26ª Edição 2023

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Data de fechamento da obra: 12-1-2023 Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 26ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE: Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Principais Atualizações da 26.ª edição: - Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022) - Código Civil Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022) - Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) - Código Penal Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022) Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) - Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) - Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) - Código de Trânsito Brasileiro (MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022) - CLT CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) - Legislação Complementar Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023) Injúria Racial – alterações (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1.º-1-2023) Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022) Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) FGTS – alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022) Lei Anticorrupção – Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022) Registros públicos – alterações (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)   FICHA TÉCNICA Autor: JUR Saraiva Páginas: 2240 Editora: Saraiva JUR Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9786553627420 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 20,50cm Largura: 13,50cm Espessura: 2,10cm Peso: 2,490kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_635816909 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.