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Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas características de dito modelo estatal são reveladas com rigor analítico, discernindo na sua estrutura a existência de dois elementos naturais - o território e a população - e dos elementos não naturais - o poder e a constituição. A Lei suprema do Estado é apresentada como seu quarto elemento que resume a supremacia normativa, a reforma, a distribuição funcional e os direitos fundamentais. Contém não só um conjunto de teses vigorosas, senão também de profundas convicções, que enaltecem a Constituição como instrumento especialmente apto para promover uma cidadania inclusiva e uma coexistência em paz.
Formato: 2132698
Autor: Ferreyra, Raul Gustavo
Capa do livro: Mole
Gênero do livro:
Editora do livro: Malheiros Editores
Título do livro: Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18
ISBN: 9788539204205
Altura: 210 mm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada:
Idade mínima recomendada:
Tipo de narração:
Quantidade de páginas: 189
Ano de publicação: 2018
SKU: 231220
Peso: 199 g
Largura: 140 mm
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