Manual De Rotinas Trabalhistas - Problemas Pratico

Este livro aborda os aspectos relevantes do Direito do Trabalho, destacando as questões de ocorrência mais freqüente nas rotinas trabalhistas. O autor organiza a legislação trabalhista, de modo a apresentá-la sistematizadamente, sinalizando os problemas que devem ser evitados, com propostas de soluções ancoradas em jurisprudência atual e profusa. Para facilidade de entendimento e discussão, a matéria foi selecionada em capítulos: trinta cautelas com as formas de contratação e pagamento da mão- de-obra; contratação de empregado; vigência do contrato de trabalho; suspensão e interrupção do contrato de trabalho ¿ faltas, licenças, férias; situações não rotineiras; estabilidade; inconstitucionalidade do art. 118 da Lei n° 8.213/91; extinção do contrato de trabalho; cautelas na Justiça do Trabalho; terceirização ¿ os princípios da legalidade e da liberdade de contratar, a inconstitucionalidade no Enunciado 331 do TST e desvio de poder no Legislativo.