Manual Didático De Direito Processual Do Trabalho 10ª Edição (2024)

Livro Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 10ª edição Prof. Adalberto Martins. Atualizações essenciais para sua carreira jurídica e Exame da OAB. O Livro Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 10ª edição, de Adalberto Martins, publicado pela Editora Mizuno, é um verdadeiro alicerce para todos que desejam se aprofundar no estudo do Direito Processual do Trabalho. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, atualizações jurisprudenciais relevantes e conteúdo acessível a todos os níveis de leitores, esta obra se estabelece como um recurso imprescindível na biblioteca de estudantes e profissionais da área. Adquira sua cópia e esteja à frente no seu estudo e prática profissional no Direito do Trabalho. Sinopse: Nesta 10ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser utilizada na atividade profissional e funcionar como verdadeiro guia de estudos para os alunos de graduação e auxiliar na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos. Os capítulos do livro foram todos revisitados, tendo o autor lançado novas luzes sobre o alcance da competência material da Justiça do Trabalho (art.114, I, CF), em face da tese fixada no Tema 550 de repercussão geral (RE 606003) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, cujo julgamento reputou constitucional o art.5º, §3º, da Lei 11.442/2007, e que culminaram em restrição à competência da Justiça Especializada. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgados do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas que não estavam alinhadas com as inovações legislativas referidas no bojo da obra. Tópicos Abordados: Lei 13.467/2017 e recentes pronunciamentos do STF nas ADIs 5766, 5941 e 6188 Instrução Normativa n. 41/2018 do TST Aplicação subsidiária e supletiva do CPC (Instrução Normativa n.39/2016 do TST) Referências jurisprudenciais atualizadas Quadros sinóticos ao final de cada capítulo Índice alfabético remissivo Público Alvo: Esta obra é destinada a estudantes de graduação em Direito, profissionais da área jurídica, especialmente os que atuam no Direito do Trabalho, além de candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB que buscam uma fonte de estudo confiável e atualizada. Perguntas Frequentes (FAQs): 1: Esta edição é indicada para quem está iniciando os estudos em Direito Processual do Trabalho? Sim, a obra é projetada para atender tanto estudantes iniciantes quanto profissionais experientes, graças à abordagem didática e profunda do autor sobre os temas tratados. 2: As atualizações jurisprudenciais incluem os últimos entendimentos do STF e TST? Sim, esta edição traz as mais recentes ementas de julgados, refletindo os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, garantindo assim a relevância e atualidade do conteúdo. 3: O livro é útil para a preparação para o Exame da OAB? Resposta: Definitivamente, sim. A obra é um recurso valioso para candidatos ao Exame da OAB, oferecendo uma base sólida e atualizada em Direito Processual do Trabalho.