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A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as diferentes fases do regime, do Governo Provisório ao fim do Estado Novo. O livro apresenta o pensamento constitucional predominante no período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, selecionados em temas de crimes políticos, estrangeiros e disputas em matéria econômica. O primeiro e o segundo capítulos recuperam o pensamento dos principais juristas do período (Oliveira Vianna, Francisco Campos, Miguel Reale e Carlos Maximiliano). O terceiro capítulo dedica-se às sucessivas alterações das regras de funcionamento, composição e competências da Corte, dentre elas o mecanismo de superação, pelo presidente da República, das declarações de inconstitucionalidade emanadas do Supremo. Por fim, o leitor entrará em contato com os argumentos da Corte em casos marcantes, como os habeas corpus de Olga Benário, João Mangabeira e Ernesto Gattai e, no plano econômico, os casos da Stardard Oil Company of Brazil e do Departamento Nacional do Café.
Formato: Papel
Gênero: Masculino
Autor: Nascimento, Carla Ramos Macedo Do
Capa do livro: Mole
Gênero do livro: -
Editora do livro: FORUM
Título do livro: O Supremo Tribunal Federal Na Era Vargas
Marca: Forum
ISBN: 9786555187175
Altura: 21.5 cm
Condição do item: Novo
Idioma: -
Modelo: Modelo Padrão
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 463
SKU: 9800481763
Peso: 800 g
Largura: 14.5 cm
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