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O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo principal, estuda as principais questões procedimentais a respeito da repercussão geral.
Formato: 2132698
Autor: Freitas Júnior, Horival Marques de
Capa do livro: Mole
Gênero do livro:
Editora do livro: Malheiros Editores
Título do livro: Repercussão Geral das Questões Constitucionais
ISBN: 9788539203062
Altura: 210 mm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada:
Idade mínima recomendada:
Tipo de narração:
Quantidade de páginas: 271
Ano de publicação: 2015
SKU: 180153
Peso: 270 g
Largura: 140 mm
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