Vade Mecum Civil E Empresarial 02

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2 fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - CF/1988; - Cód. Civil; - Cód. Comercial; - Novo Cód. de Processo Civil; - Cód. de Defesa do Consumidor; - ECA; - Estatuto da Cidade; - Estatuto do Idoso; - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB; - Legislação Complementar selecionada; - Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta ainda com diversos facilitadores, como: - Layout prático e moderno; - Número dos artigos em tamanho diferenciado; - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais; - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos; - Atualizações de 2017 e 2018 em destaque; - Tarjas divisórias laterais. Destaques: - CC: atualizado até a MP n 881/2019 (Liberdade Econômica); - CPC: atualizado até a Lei n 13.